A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizou o primeiro Fórum Setorial de Gerenciamento Costeiro, com o objetivo de levantar as necessidades e planejar políticas públicas para setores estratégicos na mitigação das mudanças climáticas – um dos principais focos da COP 30, que ocorrerá em Belém. O evento focou nas áreas da Região de Integração do Marajó.

Composta por 47 municípios e quase 40% da população do estado, a zona costeira paraense tem importância estratégica para as políticas de mitigação climática do governo do estado. O desenvolvimento sustentável da região, com gestão integrada e participativa das atividades socioeconômicas locais, é essencial para a preservação dos recursos naturais e mitigação das mudanças climáticas.

“O oceano é o maior regulador do clima do planeta. O Pará, detentor da segunda maior linha costeira do Brasil, tem a responsabilidade de desenvolver ações e estratégias para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O aumento do nível do mar é um dos impactos associados às mudanças climáticas, destacando a importância de arranjos de mitigação e adaptação climática”, explicou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.

Organizado pela Gerência de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (Gercoz) da Semas, com apoio da ONG Rare do Brasil e da empresa New Fortress Energy, o fórum teve como tema “O protagonismo da zona costeira paraense para a COP 30”. O evento focou no Setor 3 da zona costeira, o Continental Estuarino, que inclui municípios como Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Inhangapi e Castanhal. Futuras edições do evento contemplarão outros setores da costa paraense.

“O fórum é uma oportunidade para debatermos as principais questões pertinentes à zona costeira do Pará, especialmente no contexto das mudanças climáticas, onde prevalece o debate sobre rios e florestas. É importante que fóruns como esse promovam a união de municípios, universidades, representantes do governo e da sociedade civil para debater temas como ordenamento e zoneamento costeiro”, completou Rodolpho Zahluth Bastos.

O fórum reuniu representantes dos municípios costeiros, sociedade civil organizada, universidades e instituições de pesquisa, com o objetivo de efetivar uma gestão integrada e participativa da zona costeira para garantir o uso sustentável dos recursos naturais e ecossistemas.

Com 136.837,63 km², a zona costeira paraense está dividida em cinco setores, abrangendo 47 municípios, e inclui comunidades tradicionais, populações extrativistas, pescadores artesanais, centros urbanos e destinos turísticos importantes.

“Este fórum é uma oportunidade para debatermos as principais questões pertinentes à zona costeira do Pará, especialmente no contexto da COP 30. Reunimos municípios costeiros do Setor 3, a Região Metropolitana de Belém, Barcarena, Abaetetuba e Inhangapi, além de instituições parceiras e representantes sociais, acadêmicos e de pesquisa. Estamos discutindo a gestão da zona costeira, os impactos das mudanças climáticas, oportunidades de desenvolvimento local e a resiliência dos territórios”, ressaltou Artur Correa, gerente de Gerenciamento Costeiro e Zona Ambiental da Semas.

A Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituída pela Lei Estadual Nº 9.064/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 3.835/2024, divide a zona costeira paraense em cinco setores:

Setor 1 – Marajó Ocidental: Afuá, Breves, Anajás, Chaves, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Melgaço, Portel, Bagre, Oeiras do Pará e Gurupá.
Setor 2 – Marajó Oriental: Santa Cruz do Arari, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Muaná.
Setor 3 – Continental Estuarino: Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Inhangapi e Castanhal.
Setor 4 – Flúvio-Marítimo: Colares, Vigia, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá, Terra Alta, Marapanim, Magalhães Barata e Maracanã.
Setor 5 – Costa Atlântica Paraense: Santarém Novo, Salinópolis, São João de Pirabas, Primavera, Quatipuru, Capanema, Tracuateua, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu.

Com informações da Agência Pará